Confins e Pampulha – Objetivo do grupo é observar se aeroportos estão seguindo regras para embarque e despacho de bagagens
Em Confins, por exemplo, a blitz do Ministério Público conferiu além das informações repassadas aos consumidores, as regras de atendimento prioritário e como as companhias aéreas estão informando os passageiros na hora do embarque e compra do bilhete.
A ação está sendo feita em 26 aeroportos pelo país e faz parte de uma força conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Publico e Procon de Minas Gerais.
“Estamos aqui aproveitando para conferir se os consumidores estão orientados sobre as novas regras, sobre seus direitos e se as companhias também estão passando as informações de forma clara”, disse Luciana Atheniense, advogada da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG.
De acordo com o promotor Amauri Artimos, coordenador do Procon-MG, estão sendo verificados se os pontos da portaria da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) estão efetivamente sendo cumpridos e se o consumidor não está sendo lesado.
“Todos os valores e tarifas e a forma de cobrança devem estar claros para o passageiro. Tanto no momento da compra pela internet ou mesmo fisicamente”, afirmou.
