debaixo de viadutos -“Essa estrutura de pedras pontiagudas é parte de algo que chamávamos antigamente de estrutura ‘antimendigos’, é horrível”. A afirmação é de Samuel Rodrigues, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua em Minas Gerais (MNPR-MG) e um dos críticos de um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que vai atingir a população em situação de rua na capital.
Ao todo serão investidos R$ 5,7 milhões em obras debaixo de alguns viadutos da cidade e, em outros, serão colocadas áreas verdes, com grama e flores. Mas, pedras também foram colocadas sob algumas das estruturas em locais ocupados anteriormente por pessoas em situação de rua, que precisaram deixá -los sem ter para onde ir. Para a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) trata-se de uma questão de segurança. Para o presidente do MNPR-MG, um problema: é que BH tem, segundo ele, cerca de 8 mil pessoas em situação de rua – dado que difere do registrado pela PBH (veja abaixo) -, para apenas 1.074 vagas em abrigos.
“Inibe e expulsa as pessoas”
“É algo do capital, perverso, que inibe e expulsa as pessoas. Estranho é saber que tudo isso custa dinheiro, que essas pedras são compradas, que precisam de trabalhadores para fazer isso. A prefeitura faz a opção de investir recursos no processo de expulsão dessas pessoas, quando alega que falta dinheiro para melhorar a condição delas. Para nós isso é esdrúxulo, é ridículo, e é uma posição de quem não quer cuidar do munícipe”, comenta Samuel Rodrigues.
Para o coordenador do MNPR-MG, a prefeitura trata a população de rua com descaso. “Na avaliação da prefeitura, são pessoas que não produzem, não trabalham, que estão ali só para beber. Isso tudo feito sem uma leitura, uma compreensão de quem realmente são essas pessoas”, explica.
“Queremos que a prefeitura invista na perspectiva da moradia e do trabalho, que seria uma alternativa para a superação da situação de rua. Investir também no serviço de acolhimento”. Segundo o MNPR-MG, Belo Horizonte tem aproximadamente 8 mil pessoas em situação de rua, para 1.074 vagas.
“Temos representação nos comitês e fóruns. A prefeitura nos escuta, mas não tem práticas de fato. Já falamos da questão de falta de água potável, banheiros públicos. Ela não implementa o que realmente precisamos, só fala”, completa Rodrigues.
No viaduto Francisco Sales, tomado por pedras, o BHAZ encontrou um morador de rua dormindo em cima do local. Contudo, de acordo com a prefeitura, “é uma obra da gestão anterior” e o órgão não tem “mais informações”.
(Moisés Santos/BHAZ)
A PBH executa obras no Boulevard Arrudas, no trecho que compreende a avenida do Contorno entre as ruas Vinte e Um de Abril e Rio de Janeiro, e também no viaduto Leste, no Complexo da Lagoinha. Estão sendo feitos serviços de urbanização, paisagismo, irrigação e iluminação.
O investimento total é de aproximadamente R$ 5,7 milhões. O valor estimado para a colocação das pedras, e das áreas verdes, é de R$ 1,8 milhão, com previsão de seis meses, incluso no valor total. As pedras de mão e concreto são para as áreas sombrias do viaduto, e as áreas verdes serão nos demais trechos.
Preocupação com segurança
Em entrevista ao BHAZ, o Superintendente da Sudecap, Henrique Castilho, disse que a gestão de Alexandre Kalil precisa se antecipar aos problemas de manutenção da cidade.
“Hoje há uma questão muito séria de roubo de fios [de cobre]. Além de deixarem a cidade sem luz em vários pontos, ainda vão para debaixo do viaduto e os queimam para retirar o cobre e vender. Isso é feito, normalmente, perto dos pilares dos viadutos. E isso pode gerar um problema muito sério”, explica.
Ainda segundo o superintendente, essa ação pode gerar um deslocamento do concreto. “Pode gerar, em nossos aparelhos de apoio que mantém o viaduto, uma instabilidade. Se houver algum problema de desgaste nessas estruturas, gera um problema de dilatação. Estamos preocupados com segurança e estabilidade dos viadutos”, continua.
Sobre a retirada dos moradores de rua do local, Castilho é taxativo. “Trabalhamos juntos com todas as secretarias envolvidas. Ninguém é jogado, tirado a força desses locais. Existe uma política social que é feita pela prefeitura”, completa.
Por nota (leia abaixo na íntegra) enviada ao BHAZ, a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte afirma que “para haver mais harmonia no contexto urbano, faz-se necessário o contínuo investimento em políticas públicas e programas sociais destinados à população em situação de rua, com ações efetivas que busquem, de fato, reverter o lamentável quadro de exclusão”.
População de rua e abrigos
De acordo com a PBH, atualmente existem cerca de 4.500 pessoas em situação de rua na capital. Para este número, é considerado somente as pessoas com o Cadastro Único da Assistência Social (Cecad), que teve última atualização em 2018.
A prefeitura frisa que esse número é flutuante, “devido a migração, retorno a família, desemprego, dentre outros fatores. Vale lembrar, ainda, que as famílias usuárias dos serviços de acolhimento e habitação que foram inseridas pela condição de vida nas ruas permanecem no cadastro, considerando a necessidade de acompanhamento, pois apesar de não estarem em situação de rua, têm trajetória de vida nas ruas”.
Atualmente, são 14 unidades de acolhimento institucional, que juntas somam 1.074 vagas. A PBH destaca que essas vagas não equivalem a 1.074 pessoas, “considerando que há os abrigos para famílias. Nestes locais, cada vaga é relativa a uma família inteira”.
Além dessas vagas, são oferecidas mensalmente 340 bolsas moradia para famílias com trajetória de vida nas ruas, levando em consideração que o motivo apresentado por 22% das pessoas em situação de rua estarem nesta condição é a perda de moradia.
Abrigos e vagas
Albergue Tia Branca – 400 vagas:Acolhimento de pernoite para homens, alimentação, local para higiene e atendimento socioassistencial.
Abrigo São Paulo – 200 vagas: Acolhimento na modalidade pernoite para homens, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social e acolhimento emergencial para famílias de áreas de risco geológico/ inundação e atendimento socioassistencial.
Abrigo Pompeia – 30 vagas de acolhimento para famílias:Acolhimento em casas/cômodos individualizadas e atendimento socioassistencial.
Abrigo Granja de Freitas – 102 vagas para acolhimento para famílias:Acolhimento em casas/cômodos individualizadas e atendimento socioassistencial.
República Maria Maria – 40 vagas para mulheres: Acolhimento em residência coletiva e atendimento socioassistencial.
República Reviver – 50 vagas: Acolhimento em residência coletiva e atendimento socioassistencial.
Abrigo Fábio Alves dos Santos – 44 vagas: Acolhimento em residência coletiva e atendimento socioassistencial.
Abrigos Anita Gomes dos Santos – 120 vagas: Acolhimento em residência coletiva e atendimento socioassistencial.
Pós-alta hospitalar: 20 vagas
República para Jovens Masculina e Feminina – 12 vagas
Unidade de Acolhimento de Adolescentes em trajetória de vida nas ruas – CASA ESPERANÇA III: 12 vagas de acolhimento para adolescentes feminino, com aplicação de medida protetiva (que foram afastados da família por violação de direitos).
Unidade de Acolhimento de Adolescentes em trajetória de vida nas ruas – CASA TRAVESSIA: 12 vagas de acolhimento para adolescentes masculino, com aplicação de medida protetiva (que foram afastados da família por violação de direitos).
Unidade de Acolhimento de Adolescentes em trajetória de vida das ruas – CASA BEM TE VI:12 vagas de acolhimento para adolescentes masculino, com aplicação de medida protetiva (que foram afastados da família por violação de direitos).
Unidade de Acolhimento de Adolescentes em trajetória de vida das ruas – CASA FRANCISCO DE PAULA DE JESUS III: 12 vagas de acolhimento para adolescentes masculino, com aplicação de medida protetiva (que foram afastados da família por violação de direitos).
Nota da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte
“A Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte acredita que, para haver mais harmonia no contexto urbano, faz-se necessário o contínuo investimento em políticas públicas e programas sociais destinados à população em situação de rua, com ações efetivas que busquem, de fato, reverter o lamentável quadro de exclusão.
É preciso que não só o poder público, mas todas as instâncias da sociedade trabalhem no sentido de amparar os mais pobres, promovendo a fraternidade, a justiça e paz. Para a Igreja, não é possível dissociar fé, caridade e solidariedade, nem escolher quem é o nosso próximo. Por isso mesmo a Igreja Católica se dedica firmemente à defesa da vida, da dignidade humana. Todos merecem e devem ser respeitados, incondicionalmente.
Sem o permanente fortalecimento das políticas públicas dedicadas à inclusão social, permanecerão no desalento as muitas pessoas que formam a população em situação de rua.
Assessoria de Comunicação – Pastoral de Rua”
fonte: bhaz
imagem: Moisés Santos/BHAZ
