Prefeitura de BH – A Prefeitura de Belo Horizonte foi condenada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar indenização a uma idosa que caiu na calçada no Centro da cidade. Ela estava caminhando pela Avenida Amazonas, esquina com Afonso Pena, em frente ao Cine Brasil, quando sofreu a queda. O acidente causou danos graves à mulher, que precisou passar por uma cirurgia no punho.
A vítima alegou em sua ação que estava caminhando pelo passeio, quando caiu em um buraco, que não estava sinalizado. Devido à queda, ela machucou o braço esquerdo, tendo que passar pela cirurgia no pulso. Ela pediu em primeira instância uma indenização no valor de R$ 15 mil.
Após ter sido confirmado em primeira instância o valor de R$ 15 mil, por danos morais, a prefeitura recorreu na Justiça. Em sua defesa, o Executivo Municipal alegou que agiu sem culpa. Alega, ainda, que o local do suposto acidente está sempre repleto de pessoas e isso implica situações incontroláveis de forma imediata pela administração.
Além disso, declarou que, na época do incidente, o Cine Teatro Brasil estava em reformas, patrocinadas e executadas por uma empresa particular, contratada pela prefeitura. Para o órgão, qualquer transeunte tinha condição de perceber que existia risco visível ao transitar pelo passeio em frente ao imóvel que estava em obras. A vítima, portanto, procedeu de forma equivocada.
O relator do recurso do município, desembargador Edilson Olímpio Fernandes, destacou que ficou caracterizada a culpa do município, pois não havia qualquer tampa de proteção ou sinalização para mostrar à população o perigo existente. Porém, a justiça argumentou que diante da situação financeira difícil do município, o valor da indenização foi reduzido para 10 mil reais.
fonte: bhaz
Imagem: TJMG
