cidadãos europeus – A primeira-ministra britânica esclareceu a posição do governo sobre o Brexit durante uma sessão parlamentar.
primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou nesta segunda-feira (26) no Parlamento que nenhum cidadão da União Europeia que já esteja residindo legalmente no Reino Unido deverá deixar o país mesmo depois que o país já tiver deixado o bloco comunitário.
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Theresa May durante discurso no Parlamento (Foto: HO / AFP)
“Houve muita ansiedade sobre o que vai acontecer com os europeus quando deixarmos a União Europeia. Hoje quero acabar com essa ansiedade”, disse a primeira-ministra em uma sessão na qual informou aos deputados sobre a reunião do bloco da qual participou na última sexta.
Como ficou acordado com os líderes continentais em Bruxelas, May afirmou que os europeus com cinco anos de residência no Reino Unido serão tratados “como se fossem cidadãos britânicos” quanto a assistência de saúde, educação e prestações sociais.
E m paralelo à intervenção da primeira-ministra no parlamento, o Governo publicou um documento de 24 páginas no qual detalha a sua proposta sobre o futuro status legal dos comunitários no Reino Unido e os britânicos no restante da União Europeia.
A oferta britânica destaca que os europeus que tenham obtido o status de assentados permanentes após cinco anos de residência no país poderão continuar optando pela reunificação familiar após o “Brexit”.
“Não haverá rupturas familiares”, esclareceu a premiê, que salientou que os comunitários com permissão de residência poderão levar integrantes da sua família nos mesmos termos que os cidadãos britânicos.
O texto divulgado pelo Executivo detalha que todos os europeus no Reino Unido deverão pedir após o “Brexit” ao Ministério de Interior um documento de residência para demonstrar que contam com licença de trabalho e têm direito a ser atendido em hospitais.
May disse também que tentará chegar a um acordo com Bruxelas para que os britânicos no restante do continente e os comunitários no Reino Unido continuem se beneficiando do plano de saúde europeu para receberem assistência em qualquer país da UE.
A data limite na qual os estrangeiros deverão ter chegado ao território britânico ainda será definida, mas deve ser 29 de março deste ano, quando o Governo ativou o artigo 50 do Tratado de Lisboa – o início oficial do “Brexit” -, e o dia em que terminar o processo de saída, previsivelmente em março de 2019.
“Mais ambição”
Por sua parte, a União Europeia pediu “mais ambição” à primeira-ministra britânica. O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, solicitou “mais clareza e garantias” em relação a posição do Reino Unido sobre os cidadãos europeus lá residentes. Para Barnier, o objetivo da União é garantir a esses cidadãos “o mesmo nível de proteção garantido pelas leis europeias”.
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